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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/08.-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0348, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4203, de 05/03/2008.
Autor: Deputado ROBERTO GÓES
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. LUIZ ANTÔNIO FELICIANO NEGUINHO DA BEIJA-FLOR MARCONDES e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUIZ ANTÔNIO FELICIANO NEGUINHO DA BEIJA-FLOR MARCONDES, pelo caráter, brilhantismo e profícua honradez com que cantou em verso e prosa a cultura e as tradições do Município de Macapá e do Estado do Amapá durante o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 14 de fevereiro de 2008.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente