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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/08.-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0349, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4203, de 05/03/2008.
Autor: Deputado ROBERTO GÓES
Concede o Título de HONRA AO MÉRITO aos integrantes do GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA-FLOR DE NILÓPOLIS, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Honra ao Mérito aos integrantes do Grêmio Recreativo ESCOLA DE SAMBA BEIJA-FLOR DE NILÓPOLIS, pela honradez e garra com que enalteceram nossa cultura e tradição, levando a Escola de Samba ao bicampeonato.
Art. 2º. A Assembléia Legislativa do estado do Amapá se reunirá em sessão solene para entrega da presente honraria, nos termos do Inciso VIII, §2º, do art. 131 do Regimento Interno.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 14 de fevereiro de 2008.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
