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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0359, de 31/03/08 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor JOSÉ LUIZ AMORIM DE CARVALHO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/08-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0358, de 11/03/08 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora ALICE DÉA CARVÃO NUNES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0358, de 23/07/97 | Dispõe sobre a permissão para uso de propaganda em veículos de transportes intermunicipais de passageiros no Estado do Amapá e dá outras providências. | 1609 | 23/07/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0093/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0357, de 25/03/08 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senador GILVAN PINHEIRO BORGES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0357, de 22/07/97 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências. | 1608 | 22/07/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0356, de 17/07/97 | Torna obrigatório a limpeza e higienização dos reservatórios de água usados para fins de consumo e dá outras providências. | 1605 | 17/07/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0356, de 10/03/08 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ALDO ALVES FERREIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/08-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0355, de 10/03/08 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor MARCELO DIAS, cantor, compositor e membro fundador da Associação dos Músicos e Compositores do Amapá, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0355, de 15/07/97 | Dispõe sobre a mudança de denominações de estabelecimentos escolares no âmbito estadual. | 1603 | 15/07/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0354, de 11/07/97 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de proteção nos exames radiológicos e dá outras providências. | 1601 | 11/07/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0057/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0354, de 19/02/08 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GIOVANNI TAVARES MACIEL FILHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0353, de 08/07/97 | Considera de Utilidade Pública no Estado do Amapá, a Associação Amapaense de Escritores-APES. | 1599 | 09/07/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0353, de 14/02/08 | Concede o Título de Honra ao Mérito a Liga das Escolas de Samba do Amapá – LIESA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0352, de 08/07/97 | Declara de Utilidade Pública para o Estado do Amapá a Fundação Semeador, e dá outras providências. | 1599 | 09/07/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0352, de 14/02/08 | Concede o Título de Honra ao Mérito ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Povo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0351, de 07/07/97 | Isenta da incidência tributária do IPVA os veículos automotores especialmente destinados à exploração de serviços de Transportes Escolares no Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0351, de 14/02/08 | concede o Título de Honra ao Mérito ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Solidariedade, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/08-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0350, de 17/03/08 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. LENITO DOS SANTOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0350, de 07/07/97 | Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 154 da Lei nº 0194, de 29 de dezembro de 1994 e dá outras providências. (IPVA) | Projeto de Lei Ordinária nº 0096/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0349, de 04/07/97 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 16.537.901,00 e dá outras providências. | 1596 | 04/07/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
