O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/08.-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0353, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4203, de 05/03/2008.
Autor: Deputado ROBERTO GÓES
Concede o Título de HONRA AO MÉRITO a LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO AMAPÁ - LIESA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de HONRA AO MÉRITO a LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO AMAPÁ - LIESA, pela organização, honradez e brilhantismo com que foi conduzido o belíssimo desfile das Escolas de Samba do Carnaval 2008 .
Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá se reunirá em sessão solene para entrega da presente honraria, nos termos do Inciso VIII, §2º, do art. 131 do Regimento Interno.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 14 de fevereiro de 2008.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
