Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0011/08-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0358, DE 11 DE MARÇO DE 2008.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4227, de 11.03.08

Autor: Deputado Jorge Amanajás

Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora ALICE DÉA CARVÃO NUNES, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora ALICE DÉA CARVÃO NUNES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, nos anos de 1946 a 1956, durante o Governo de Janary Nunes, como Primeira Dama.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 10 de março de 2008.

Deputado JORGE AMANAJÁS

PSDB