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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/07-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0354, DE 19 DE FEVEREIRIO DE 2008.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº. 4197, de 19/02/2008.
Autor: Deputado Keka Cantuária
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GEOVANNI TAVARES MACIEL FILHO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Coronel BM GEOVANNI TAVARES MACIEL FILHO, pelos relevantes serviços prestados na vida militar pelo Estado do Amapá.
Art. 2º. O dia e hora de entrega do presente título, ficará a critério da Presidência da Casa, utilizando as datas comemorativas do calendário oficial do Estado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 19 de fevereiro de 2008.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
