O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ROBERTO GOES
Ementa: Declara de Utilidade Pública para o Estado do Amapá a Fundação Semeador, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 06/06/1997
Texto Original: Não disponível
Observações:
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09/07/1997
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Proposição Sancionada em 09/07/1997 - Lei Ordinária nº 0352, de 08/07/97 publicada no Diário Oficial nº 1599, p. - Data de Publicação do Diário: 09/07/1997
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30/06/1997
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Enviado para Sanção do Governador
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26/06/1997
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Redação Final Finalizada
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26/06/1997
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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