O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 0369, de 03/10/97 | Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento junto à União para criação de uma Agência de Desenvolvimento e extinção do Banco do Estado do Amapá S/A – BANAP em liquidação extrajudicial. | 1661 | 03/10/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/97-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0368, de 11/11/08 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Srº Serapio Hyacienth e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0368, de 03/10/97 | Altera o dispositivo da Lei nº 0194, de 29 de dezembro de 1994, alterada pela Lei nº 0249, de 22 de dezembro de 1995, e pela Lei nº 0308, de 03 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0367, de 29/10/08 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ RAIMUNDO CUNHA LOPES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0367, de 01/10/97 | Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0366, de 29/09/97 | Declara de utilidade pública a Associação de Movimentação Voluntária dos Moradores do Bairro Jardim Marco Zero - MOVMORJANZE e dá outras providências. | 1657 | 29/09/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0366, de 28/10/08 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JARBAS FERREIRA GATO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0365, de 26/09/97 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 20.182.269,00 e dá outras providências. | 1656 | 26/09/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0365, de 06/10/08 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense, ao Professor PERO ROCHA PASSOS FILHO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/08-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0364, de 29/09/08 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO PEDRO OLIVEIRA DE MORAES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0364, de 15/09/97 | Autoriza a instituição de campanha educativa e social destinada a aumentar a arrecadação do ICMS e dá outras providências. | 1648 | 16/09/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0084/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0363, de 12/09/97 | Institui o "Selo Verde" e dá outras providências. | 1647 | 15/09/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0091/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0363, de 18/08/08 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0362, de 11/09/97 | Dispõe sobre os estágios de estudantes de ensino profissionalizante de 2º Graus, supletivo e dá outras providências. | 1645 | 11/09/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0095/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0362, de 23/06/08 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO NEME DO AMORIM e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/08-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0361, de 03/06/08 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto HERALDO NASCIMENTO DA COSTA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0361, de 08/09/97 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 12.652.491,00 e dá outras providências. | 1643 | 09/09/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0361, de 07/05/08 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor José Renato Ribeiro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0360, de 28/08/97 | Dispõe sobre a abertura dos estabelecimentos escolares à participação comunitária e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0070/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0359, de 28/08/97 | Torna obrigatório ao PoderExecutivo Estadual da Administração Direta ou Indireta e faculta às Entidades Privadas, absolver mão-de-obra aos apenados e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
