O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: KEKA CANTUÁRIA
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense, ao Professor PERO ROCHA PASSOS FILHO.
Data de Protocolo: 26/05/2008
Texto Original: Não disponível
Observações:
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06/10/2008
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Proposição Promulgada em 06/10/2008 - Decreto Legislativo nº 0365, de 06/10/08 publicada no Diário Oficial nº D.E/ALAP nº 340, p. - Data de Publicação do Diário: 11/10/2016
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06/10/2008
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Redação Final Finalizada
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06/10/2008
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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28/05/2008
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Proferido Parecer nº 0132/08-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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28/05/2008
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Enviado para Comissão: CCJ
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