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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0026/08-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0365, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 340, de 11/10/2016.
Autor: Deputado Keka Cantuária
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor PEDRO ROCHA PASSOS FILHO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Pedro Rocha Passos Filho, pelos relevantes serviços prestados a educação superior no Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 06 de outubro 2008.
Presidente
