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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0379, de 16/03/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor ARI PARGENDLER, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0378, de 13/11/97 | Autoriza o Poder Executivo do Estado a conceder, mediante a implementação do competente procedimento licitatório, a utilização, por particular, do frigorífico da extinta CODAP, localizado nesta cidade, BR-156 s/nº, Bairro São Lázaro. | 1688 | 13/11/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0378, de 16/03/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor JIRAIR ARAM MEGUERIAM e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0377, de 16/03/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor GILMAR FERREIRA MENDES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0377, de 11/11/97 | Dá nova redação ao Art. 3º da Lei 0340, de 22 de abril de 1997, incluindo, como garantia da concessão de empréstimo ao Estado, os recursos provenientes da arrecadação do ICMS. | 1698 | 27/11/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0376, de 16/03/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALDO APARECIDO PROIETTI JUNIOR, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0376, de 11/11/97 | Autoriza o Poder Executivo do Estado a conceder mediante a implementação do competente procedimento licitatório, a utilização, por particular do imóvel pertencente ao Estado do Amapá, localizado nesta Cidade, Av. Azarias Neto nº 17. | 1686 | 11/11/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0375, de 04/03/09 | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora IVANA LÚCIA FRANCO CEI, dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0375, de 05/11/97 | Declara de Utilidade Pública o Lions Clube Macapá Centro e dá outras providências. | 1682 | 05/11/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0374, de 05/11/97 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 325.900,00 e dá outras providências. | 1682 | 05/11/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0374, de 03/03/09 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ANTÔNIA FERREIRA DE ALMADA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0373, de 03/11/97 | Dispõe sobre a adequação do Quadro Especial de Cabos e Sargentos da Polícia Militar do Estado e do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0373, de 02/03/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MARCOS ANTÔNIO MARQUES CARDOSO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0372, de 23/10/97 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federa, oferecer garantias e dá outras providências. | 1675 | 23/10/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0372, de 17/12/08 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a WASHINGTON LUIZ SILVA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/08-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0371, de 01/12/08 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ZILFA BARROSO DOS REIS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0371, de 06/10/97 | Dá nova Redação à Lei nº 0050, de 23 de dezembro de 1992 e dá outras providências. | 1662 | 06/10/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0370, de 06/10/97 | Declara de utilidade pública a Associação de Senhoras de ROTARIANOS de Macapá e dá outras providências. | 1662 | 06/10/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0370, de 18/11/08 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora LUZIA BRITO GRUNHO e dá outras providências.23 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0369, de 03/10/97 | Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento junto à União para criação de uma Agência de Desenvolvimento e extinção do Banco do Estado do Amapá S/A – BANAP em liquidação extrajudicial. | 1661 | 03/10/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/97-GEA | Texto Integral |
