O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ROBERVAL PICANÇO
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Lions Clube Macapá Centro e dá outras providências.
Data de Protocolo: 11/04/1996
Texto Original: Não disponível
Observações:
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05/11/1997
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Proposição Sancionada em 05/11/1997 - Lei Ordinária nº 0375, de 05/11/97 publicada no Diário Oficial nº 1682, p. - Data de Publicação do Diário: 05/11/1997
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29/10/1997
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Enviado para Sanção do Governador
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08/10/1997
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Redação Final Finalizada
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08/10/1997
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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