Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/08-AL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0374, DE 03 DE MARÇO DE 2009.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4452, de 09/03/2009

Autor: Deputado Manoel Mandi

Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ANTONIA FERREIRA DE ALMADA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ANTONIA FERREIRA DE ALMADA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, como empresária na área comercial.

Art. 2º - A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, acorrer a entrega da presente honraria à agraciada.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 03 de março de 2009.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente