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Referente ao Projeto de Lei nº 0015/97-AL
LEI N. º 0370, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 1662, de 06.10.97.
Autor: Deputado Roberval Picanço
Declara de Utilidade Pública a Associação de senhoras de Rotarianos de Macapá e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada, como instituição de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação de Senhoras de Rotarianos de Macapá.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 06 de outubro de 1997.
JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE
