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Decreto Legislativo nº 0373, de 02/03/09 - Texto Integral

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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/08-AL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0373, DE 02 DE MARÇO DE 2009.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4452, de 09/03/2009

Autor: Deputado Manoel Brasil

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MARCOS ANTÔNIO MARQUES CARDOSO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MARCOS ANTÔNIO MARQUES CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do comércio de materiais esportivos no Estado do Amapá, pela participação efetiva na Federação do Comércio, Clube de Diretores Lojistas e nos Conselhos do INSS, SEBRAE, OI e ACIA no Estado desde o ano de 2000, destacando-se na atividade do comércio no Estado do Amapá.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 02 de março de 2009.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente