O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4397, de 15/12/2008.
Autor: Deputado Eider Pena
Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ZILFA BARROSO DOS REIS, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ZILFA BARROSO DOS REIS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, desde 1973, como professora, oportunizando o desenvolvimento da Alfabetização de Jovens e Adultos, totalizando 29 anos dedicados à educação.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 01 de dezembro de 2008.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente