O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0389, de 05/05/09 | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã à Senhora MARIA GORETH DA SILVA e SOUSA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0388, de 04/05/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0388, de 10/12/97 | Dispõe sobre os instrumentos de controle do acesso à biodiversividade do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1708 | 12/12/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0387, de 09/12/97 | Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 0165, de 18 de agosto de 1994, que dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente. | 1706 | 10/12/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0387, de 27/04/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor FELIX RAMALHO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0386, de 28/11/97 | Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. | 1700 | 01/12/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0386, de 14/04/09 | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora MARIA ADELAIDE MARTINS DE SOUZA FEITOSA, dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0385, de 01/04/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALCIR FIGUEIRA MATOS, é dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0385, de 28/11/97 | Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério do Estado do Amapá. | 1700 | 01/12/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0384, de 26/11/97 | Autoriza o Poder Executivo a doar o terreno urbano situado no Município de Macapá ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1697 | 26/11/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0384, de 01/04/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SÉRGIO SIMÕES LAUS FILHO, é dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0383, de 31/03/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor CARLOS EDEMAR SCARPIN, é dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0383, de 24/11/97 | Considera de Utilidade Pública no Estado do Amapá, a Entidade "Jovens Com Uma Missão - JOCUM". | 1695 | 24/11/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0382, de 19/11/97 | Estabelece normas para a prevenção da transmissão da AIDS em estabelecimentos odontológicos públicos ou privados e dá outras providências. | 1692 | 19/11/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0067/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0382, de 25/03/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAFAEL BUENO BARBOZA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0381, de 13/11/97 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 48.595.597,00 e dá outras providências. | 1688 | 13/11/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0381, de 24/03/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor CORRÊA NETO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/08-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0380, de 17/03/09 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Doutor LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA e dá outras proviidências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0380, de 13/11/97 | Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento com a Caixa Econômica Federal, oferecer garantias e dá outras providências. | 1688 | 13/11/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0379, de 13/11/97 | Dispõe sobre a criação da Junta Pericial de Saúde da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá. | 1688 | 13/11/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
