O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº. XXXX, de XX/XX/XXXX.
Autor: Deputado Jorge Salomão
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SÉRGIO SIMÕES LAUS FILHO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao atleta SÉRGIO SIMÕES LAUS FILHO, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, se destacando como recordista mundial de Surfe na Pororoca, surfando 10,1 km sem parar, na Pororoca do Rio Araguari, no Município de Cutias do Araguari, se tornando o primeiro brasileiro a desbravar a Pororoca Francesa e a Pororoca Chinesa, e ainda sendo autor do livro “Pororoca – Surfando na Selva”.
Art. 2º - A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 01 de abril de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS