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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0400, de 22/12/97 | Dispõe sobre a consolidação e alterações, dando nova redação ao Código Tributário do Estado do Amapá, Lei nº 0194, de 29 de dezembro de 1994. | 1717 | 29/12/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0399, de 22/12/97 | Institui o Programa de Remuneração Variável no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e órgãos vinculados, estabelece o Adicional de Desempenho - SUS e dá outras providências. | 1714 | 22/12/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0399, de 18/08/09 | Concede o Título honorifico de Cidadão Amapaense, ao Ilmo. Sr. ALLAN ROSAS SALES, pelos relevantes serviços prestados a comunidade amapaense. | 4573 | 18/08/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/09-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0398, de 18/08/09 | Concede o Título de Cidadão amapaense ao Bispo D. PEDRO JOSÉ CONTI e dá outras providências. | 4573 | 18/08/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/09-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0398 de 18/12/97 | Acrescenta o § 3º ao art. 6º, altera o art. 8º e modifica o § 2º, do art. 21, da Consolidação das Leis da Previdência Estadual. | 1713 de 19/12/97 | 19/12/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0397, de 18/12/97 | Altera os incisos II e III, do art. 25; o caput do art. 34 e acrescenta parágrafo único ao art. 35, da Consolidação das Leis da Previdência Estadual. | 1713 | 19/12/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0397, de 10/08/09 | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora ANA CARLA SALDANHA SANTANA, dá outras providências. | 4564 | 10/08/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/09-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0396, de 04/08/09 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense, ao Senhor MARCOS WAGNER QUEIROZ MENDES. | D.E/ALAP nº 0340 | 04/08/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/09-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0396, de 17/12/97 | Institui a obrigatoriedade de cardápios em BRAILLE pelos restaurantes e similares e dá outras providências. | 1712 | 18/12/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0395, de 17/12/97 | Institui a Gratificação de Atividade de Delegado de Polícia e dá outras providências. | 1711 | 17/12/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0395, de 16/06/09 | Concede o título de Cidadã Amapaense a Srª. MARIA DO CARMO CARDOSO COSTA CANTÚARIA e dá outras providencias. | 4525 | 16/06/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/09-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0394, de 08/06/09 | "Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Embaixadora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, e dá outras providências." | 4525 | 08/06/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/09-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0394, de 17/12/97 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 3.555.441,00 e dá outras providências. | 1711 | 17/12/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0393, de 16/12/97 | Declara o dia 25 de novembro, Dia do Doador de Sangue, como Feriado Estadual para os doadores de sangue voluntários e permanentes e dá outras providências. | 1710 | 16/12/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0393, de 08/06/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA QUINTAS. | 4525 | 08/06/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/09-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0392, de 18/05/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DAMIÃO DE ARAÚJO SILVA, e dá outras providências. | 4500 | 18/05/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/09-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0392, de 11/12/97 | Dispõe sobre a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS do Rio Iratapuru, nos Municípios de Laranjal do Jari, Mazagão e Amapari, no Estado do Amapá. | 1708 | 12/12/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0391, de 11/12/97 | Cria a Escola Sambódromo de Artes Populares, disciplina a utilização do complexo patrimonial e dá outras providências. | 1708 | 12/12/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0391, de 12/05/09 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora MARIA DE LURDES OLIVEIRA MESQUITA, e dá outras providências. | 4498 | 12/05/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/09-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0390, de 12/05/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ELSON MARTINS, e dá outras providências. | 4498 | 12/05/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/08-AL | Texto Integral |
