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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0409, de 07/01/98 | Institui concurso destinado a homenagear anualmente o Servidor Público Destaque e dá outras providências. | 1723 | 08/01/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0408, de 13/10/09 | Concede o Título "Mérito em Medicina", ao Ilmº. Sr. Dr. WILSON ALFAIA DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0408, de 07/01/98 | Institui a Medalha de Honra ao Mérito de Defesa dos Direitos Humanos e dá outras providências. | 1723 | 08/01/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0407, de 23/12/97 | Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Cavaleiro do Setentrião nº 03. | 1718 | 30/12/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0064/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0407, de 13/10/09 | Concede o Título "MÉRITO EM MEDICINA", ao Ilmº Sr. Dr. ANTÔNIO PINHEIRO TELES. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0406, de 05/10/09 | Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Amapaense, ao Sr. Antônio Sergio Trevizani, Desportista do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0406, de 23/12/97 | Declara de utilidade pública a Loja Maçonica José Alves Pessoa nº 05. | 1718 | 30/12/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0063/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0405, de 23/12/97 | Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Tiradentes. | 1718 | 30/12/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0062/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0405, de 05/10/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor NELSON AZEVEDO JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0404, de 23/12/97 | Declara de utilidade pública Loja Maçônica Francisco Torquato de Araújo nº 4. | 1718 | 30/12/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0404, de 16/09/09 | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora REGINA ALVES DA CUNHA NUNES, dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0403, de 15/09/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor AMADEU LOBATO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0403, de 23/12/97 | Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Acácia do Norte nº 02. | 1718 | 30/12/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0402, de 23/12/97 | Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Duque de Caxias nº 01. | 1718 | 30/12/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0069/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0402, de 14/09/09 | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora MARIA ANÉSIA NUNES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0401, de 22/12/97 | Estima a receita fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1998 . | 1717 | 29/12/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0401, de 08/08/09 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ADRIANA RAQUEL DE MOURA XAVIER, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0400, de 22/12/97 | Dispõe sobre a consolidação e alterações, dando nova redação ao Código Tributário do Estado do Amapá, Lei nº 0194, de 29 de dezembro de 1994. | 1717 | 29/12/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0400, de 24/08/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. ELZIWALDO LOBO MONTEIRO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0399, de 18/08/09 | Concede o Título honorifico de Cidadão Amapaense, ao Ilmo. Sr. ALLAN ROSAS SALES, pelos relevantes serviços prestados a comunidade amapaense. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/09-AL | Texto Integral |
