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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0419, de 12/04/10 | Concede "Título Mérito em Medicina", ao Ilmº Sr. Dr. EDWARD EYI FOSTER e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0418, de 23/03/10 | Aprova, com fundamento no art. 113, §2ª, 1º, da Constituição do Estado do Amapá, a Indicação do nome da Senhora Auditora Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço para o Cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/10-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0418, de 17/04/98 | Altera o Quadro de Pessoal do IPEAP, Subgrupo Nível Superior SNS-100, Subgrupo Nível Médio SNM-200 e Subgrupo Nível Básico SNB-300, Anexo II, do Art. 3º, da Lei nº 0147, de 1º de fevereiro de 1994. | 1788 | 17/04/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/98-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0417, de 17/04/98 | Extingue o Instituto Estadual de Saúde "Dr. Alberto Lima", altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências. | 1788 | 17/04/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/98-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0417, de 22/03/10 | Concede o Título "Mérito em Medicina", ao Ilmº Sr. Dr. ADIVALDO VITOR BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0416, de 03/03/10 | Concede o Título "Mérito em Medicina", ao Ilmº. Sr. Dr. Luiz Alberto Dourado Nogueira. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0416, de 16/04/98 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento vigente até o limite de R$ 4.390.419,00, destinado à inclusão de projetos/atividades e dá outras providências. | 1787 | 16/04/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/98-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0415, de 23/02/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ASSUNÇÃO IVO PORTELA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0415, de 08/04/98 | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Federação Espirita do Amapá e dá outras providências. | 1783 | 08/04/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0414, de 03/02/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Srº. ALBERTO SOUZA PAES, Médico Cirurgião e Urologista. Menbro da Sociedade Brasileira de Urologia e da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos - ABTO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0414, de 31/03/98 | Altera para R$ 26.000.000,00 o valor do limite previsto na Lei nº 0369 de 03/10/97, que autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento junto à União para criação da Agência de Desenvolvimento e atender às obrigações decorrentes da liquidação do BANAP | 1782 | 07/04/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/98-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0413, de 31/03/98 | Dispõe sobre a adaptação de ônibus, com vistas a garantir o acesso de pessoa portadora de deficiência física com dificuldade de locomoção. | 1778 | 01/04/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0413, de 24/11/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0412, de 31/03/98 | Institui a gratificação aos professores da rede pública estadual que desenvolvem atividades no Sistema de Ensino Modular da Secretaria de Estado da Educação, sempre que obrigados a se deslocarem da sede de suas atribuições. | 1777 | 31/03/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/98-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0412, DE 14/12/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0411, de 10/11/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LIVALDO ROCHA DA FONSECA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0411 de 31/03/98 | Altera dispositivos da Lei nº 0135, de 15 de dezembro de 1993, que fixa efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1777, de 31/03/98 | 31/03/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/98-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0410, de 25/02/98 | Autoriza por mais 120 ( cento e vinte) dias a concessão do Auxílio de Assistência Social prestada na Lei nº 0309, de 05 de dezembro de 1996 e dá outras providências. | 1755 | 26/02/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/98-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0410, de 03/11/09 | Concede "Título de Cidadão Amapaense ao Doutor LEÃO ZAGURY, e dá outras providências" | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0409, de 07/01/98 | Institui concurso destinado a homenagear anualmente o Servidor Público Destaque e dá outras providências. | 1723 | 08/01/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
