Lei Ordinária nº 0417, de 17/04/98 - Lei Consolidada

Alterações:

Referente ao Projeto de Lei nº 0009/98-GEA

LEI Nº 0417, DE 17 DE ABRIL DE 1998

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 1788, de 17.04.98

Autor: Poder Executivo

(Alterada pela Lei nº 2.211, de 14.07.2017)

(Revogada pela Lei nº 2.212, de 14.07.2017)

Extingue o Instituto Estadual de Saúde “Dr. Alberto Lima”, altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta, e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica extinta a Autarquia Instituto Estadual de Saúde “Dr. Alberto Lima”, criada pela Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997.

§ 1º As Funções Gratificadas de Direção Superior e Intermediária do IESA ficam extintas.

§ 2º Os bens patrimoniais, móveis e imóveis, pertencentes ao IESA passam a integrar o patrimônio da Secretaria Estadual de Saúde – SESA.

§ 3º As obrigações, Contratos e Convênios firmados pelo IESA, passam para a responsabilidade da SESA.

Art. 2º A estrutura organizacional e o quadro de Cargos de Direção Superior e de Direção e Função Intermediárias da SESA passam a ser os relacionados nos Anexos I e II desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Macapá - AP, 17 de abril de 1998.

JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE

Governador

ANEXO I

A estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Saúde compreende:

I – DIREÇÃO SUPERIOR

1. Deliberação Coletiva

1.1. Conselho Estadual de Saúde

1.2. Conselho Técnico-Administrativo

2. Deliberação Singular

2.1. Secretário

2.2. Secretário-Adjunto

3. Fundo Estadual de Saúde

II – UNIDADES DE ASSESSORAMENTO

4. Gabinete

5. Comissão Permanente de Padronização

6. Comissão Permanente de Licitação

7. Núcleo Setorial de Planejamento

7.1. Unidade de Contratos e Convênios

7.2. Unidade de Informática

7.3. Unidade de Orçamento

8. Divisão de Avaliação e Controle

8.1. Unidade de Serviços S.I.A. e A.I.H.

III - UNIDADE DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

9. Coordenadoria de Vigilância em Saúde

9.1. Divisão de Epidemiologia

9.1.1. Unidade de Vigilância Epidemiológica

9.1.2. Unidade de Informação e Análise da Situação em Saúde

9.1.3. Unidade de Ações Programáticas

9.2. Divisão de Controle de Endemias

9.2.1. Unidade de Controle de Vetores

9.3. Divisão de Vigilância Sanitária

9.3.1. Unidade de Vigilância do Meio Ambiente e Condições de Trabalho

9.3.2. Unidade de Vigilância de Serviços Relacionados à Saúde

9.3.3. Unidade de Vigilância a Produtos de Consumo Humano

10. Coordenadoria de Assistência Farmacêutica

10.1. Divisão de Administração e Controle

10.1.1. Unidade de Programação e Avaliação de Insumos Farmacêuticos

10.1.2. Unidade de Abastecimento e Controle de Insumos Farmacêuticos

10.1.3. Unidade de Fitoterapia e Produção de Medicamentos

11. Coordenadoria de Apoio à Gestão

11.1. Divisão de Contabilidade e Finanças

11.1.1. Unidade de Contabilidade

11.1.2. Unidade de Tesouraria

11.1.3. Unidade de Controle de Custos

11.2. Divisão de Apoio Administrativo

11.2.1. Unidade de Serviços Gerais

11.2.2. Unidade de Suprimento

11.2.3. Unidade de Compras

11.3. Divisão de Administração de Pessoal

11.3.1. Unidade de Folha de Pagamento

11.3.2. Unidade de Controle de Pessoal

11.3.3. Unidade de Desenvolvimento de Pessoal

12. Coordenadoria da 1ª Regional de Saúde

12.1. Serviço de Enfermagem

12.2. Serviço Administrativo

12.3. Centro de Saúde Rosa Moita

12.4. Centro de Saúde Rubim Aranovich

12.5. Centro de Saúde Álvaro Corrêa

12.6. Centro de Saúde Raimundo Hozanan

12.7. Centro de Saúde do Perpétuo Socorro

12.8. Centro de Saúde São Pedro

12.9. Centro de Saúde Congós

12.10. Centro de Saúde do Projeto Minha Gente

12.11. Centro de Saúde Fazendinha

12.12. Centro de Saúde Lélio Silva

12.13. Unidade Mista de Saúde de Mazagão

12.14. Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes

12.15. Posto de Saúde

13. Coordenadoria da 2ª Regional de Saúde

13.1. Serviço de Enfermagem

13.2. Serviço Administrativo

13.3. Unidade Mista de Saúde de Amapá

13.4. Unidade Mista de Saúde de Calçoene

13.5. Unidade Mista de Saúde de Oiapoque

13.6. Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho

13.7. Posto de Saúde

14. Coordenadoria de Assistência Hospitalar

14.1. Hospital de Especialidades

14.1.1. Coordenadoria de Clínicas Médicas

14.1.2. Coordenadoria de Clínicas Cirúrgicas

14.1.3. Coordenadoria de Enfermagem

14.1.4. Coordenadoria de Apoio Diagnóstico e Terapêutico

14.1.5. Laboratório de Análises Clínicas

14.1.6. Farmácia Hospitalar

14.1.7. Serviço de Nutrição e Dietética

14.1.8. Unidade Administrativa

14.2. Hospital da Criança e do Adolescente

14.2.1. Coordenadoria de Clínicas

14.2.2. Coordenadoria de Enfermagem

14.2.3. Serviço de Nutrição e Dietética

14.2.4. Farmácia Hospitalar

14.2.5. Serviço de Apoio a Diagnóstico

14.2.6. Serviço de Reabilitação

14.2.7. Serviço Psicossocial

14.2.8. Unidade Administrativa

14.3. Hospital da Mulher

14.3.1. Coordenadoria de Clínicas

14.3.2. Coordenadoria de Enfermagem

14.3.3. Serviço de Nutrição e Dietética

14.3.4. Serviço de Reabilitação

14.3.5. Farmácia Hospitalar

14.3.6. Serviço de Apoio a Diagnóstico

14.3.7. Serviço Psicossocial

14.3.8. Unidade Administrativa

14.4. Hospital de Emergência

14.4.1. Coordenadoria de Clínicas

14.4.2. Coordenadoria de Enfermagem

14.4.3. Coordenadoria de Apoio a Diagnóstico

14.4.4. Laboratório de Análises Clínicas

14.4.5. Serviço de Nutrição e Dietética

14.4.6. Farmácia Hospitalar

14.4.7. Serviço Psicossocial

14.4.8. Unidade Administrativa

14.5. Hospital Estadual de Santana

14.5.1. Coordenadoria de Clínica Médica

14.5.2. Coordenadoria de Enfermagem

14.5.3. Serviço de Apoio a Diagnóstico

14.5.4. Farmácia Hospitalar

14.5.5. Unidade Administrativa

14.6. Hospital Estadual de Laranjal do Jari

14.6.1. Coordenadoria de Clínica Médica

14.6.2. Coordenadoria de Enfermagem

14.6.3. Serviço de Apoio a Diagnóstico

14.6.4. Farmácia Hospitalar

14.6.5. Serviço Administrativo

14.7. Centro de Reabilitação do Estado do Amapá (revogado pela Lei nº 2.211, de 14.07.2017)

14.7.1. Clínica de Estimulação Essencial (revogado pela Lei nº 2.211, de 14.07.2017)

14.7.2. Clínica Infantil (revogado pela Lei nº 2.211, de 14.07.2017)

14.7.3. Clínica Adulto (revogado pela Lei nº 2.211, de 14.07.2017)

14.7.4. Serviço de Órtese e Prótese (revogado pela Lei nº 2.211, de 14.07.2017)

14.7.5. Serviço Administrativo (revogado pela Lei nº 2.211, de 14.07.2017)

14.8. Centro de Dermatologia Sanitária

14.8.1. Serviço de Clínica Médica

14.8.2. Serviço de Enfermagem

14.8.3. Serviço Administrativo

14.9. Centro Odontológico

ANEXO II

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Denominação e Quantificação de Cargos de Direção Superior, Direção e Função Intermediárias

CARGO/FUNÇÃO

Secretário de Estado

Secretário Adjunto

Chefe de Gabinete

Secretário Executivo

Motorista do Secretário

Assessor Técnico

Assessor Jurídico

Assessor de Engenharia Clínica

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Secretário Administrativo

Chefe do Núcleo Setorial de Planejamento

Chefe da Unidade de Contratos e Convênios

Chefe da Unidade de Informática

Chefe da Unidade de Orçamento

Chefe da Divisão de Avaliação e Controle

Chefe da Unidade de Serviços SIA e AIH

Responsável por Grupo de Atividade III

Chefe da Coordenadoria de Vigilância em Saúde

Secretário Administrativo

Chefe da Divisão de Epidemiologia

Chefe da Unidade de Vigilância Epidemiológica

Chefe da Unidade de Informação e Análise da Situação em Saúde

Chefe da Unidade de Ações Programáticas

Responsável por Grupo de Atividade II

Chefe da Divisão de Controle de Endemias

Chefe da Unidade de Controle de Vetores

Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária

Chefe da Unidade de Vigilância de Meio-Ambiente e Condições de Trabalho

Chefe da Unidade de Vigilância de Serviços Relacionados à Saúde

Chefe da Unidade de Vigilância a Produtos de Consumo humano

Responsável por Grupo de Atividade III

Chefe da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica

Chefe da Divisão de Administração e Controle

Chefe da Unidade de Programação e Avaliação de Insumos Farmacêuticos

Chefe da Unidade de Abastecimento e Controle de Insumos Farmacêuticos

Chefe da Unidade de Fitoterapia e Produção de Medicamentos

Chefe da Coordenadoria de Apoio à Gestão

Secretário Administrativo

Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças

Chefe da Unidade de Contabilidade e Finanças

Chefe da Unidade de Tesouraria

Chefe da Unidade de Controle de Custos

Chefe da Divisão de Apoio Administrativo

Chefe da Unidade de Serviços Gerais

Chefe da Unidade de Suprimento

Chefe da Unidade de Compras

Responsável por Grupo de Atividade I

Chefe da Divisão de Administração de Pessoal

Chefe da Unidade de Folha do Pagamento

Chefe da Unidade de Controle de Pessoal

Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoal

Responsável por Grupo de Atividade I

Chefe da Coordenadoria da 1ª Regional de Saúde

Secretário Administrativo

Chefe do Serviço Administrativo

Chefe do Serviço de Enfermagem

Chefe do Centro de Saúde Rosa Moita

Chefe do Centro de Saúde Rubim Aranovich

Chefe do Centro de Saúde Álvaro Corrêa

Chefe do Centro de Saúde Raimundo Hozana

Chefe do Centro de Saúde do Perpétuo Socorro

Chefe do Centro de Saúde São Pedro

Chefe do Centro de Saúde do Congós

Chefe do Centro da Saúde do Projeto Minha Gente

Chefe do Centro de Saúde da Fazendinha

Chefe do Centro de Saúde Lélio Silva

Chefe da Unidade Mista da Saúde de Mazagão

Chefe da Unidade Mista do Ferreira Gomes

Chefe do Posto de Saúde

Chefe da Coordenadoria da 2ª Regional de Saúde

Secretário Administrativo

Chefe do Serviço Administrativo

Chefe do Serviço de Enfermagem

Chefe da Unidade Mista de Saúde do Amapá

Chefe da Unidade Mista de Saúde de Calçoene

Chefe da Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho

Chefe da Unidade Mista de Saúde de Oiapoque

Chefe do Posto de Saúde

Chefe da Coordenadoria de Assistência Hospitalar

Secretário Administrativo

Diretor do Hospital de Especialidades

Secretário Administrativo

Chefe da Coordenadoria de Clínicas Médicas

Responsável por Grupo de Atividades III

Chefe da Coordenadoria de Clínicas Cirúrgicas

Responsável por Grupo de Atividades III

Chefe da Coordenadoria de Apoio Diagnóstico e Terapêutico

Responsável por Grupo de Atividades III

Chefe da Coordenadoria de Enfermagem

Chefe do Laboratório de Análises Clínicas

Responsável por Grupo de Atividades II

Chefe da Farmácia Hospitalar

Chefe do Serviço de Nutrição e Dietética

Chefe da Unidade Administrativa

Chefe do Arquivo Médico

Chefe da Estatística e Faturamento

Chefe de Pessoal

Chefe de Serviços Gerais

Chefe da Rouparia e Lavanderia

Chefe do Serviço Administrativo da Nefrologia

Diretor do Hospital da Criança e do Adolescente

Secretário Administrativo

Chefe da Coordenadoria de Clínicas

Responsável por Grupo de Atividades III

Chefe da Coordenadoria de Enfermagem

Chefe do Serviço de Nutrição e Dietética

Chefe da Farmácia Hospitalar

Chefe do Serviço do Apoio a Diagnóstico

Chefe do Serviço de Reabilitação

Chefe do Serviço Psicossocial

Chefe da Unidade Administrativa

Chefe do Arquivo Médico

Chefe da Estatística e Faturamento

Chefe de Pessoal

Chefe de Serviços Gerais

Chefe da Rouparia e Lavanderia

Diretor do Hospital da Mulher

Secretário Administrativo

Chefe da Coordenadoria de Clínicas

Responsável por Grupo de Atividades III

Chefe da Coordenadoria de Enfermagem

Chefe do Serviço de Nutrição e Dietética

Chefe do Serviço de Apoio a Diagnóstico

Chefe do Serviço Psicossocial

Chefe da Farmácia Hospitalar

Chefe do Serviço de Reabilitação

Chefe da Unidade Administrativa

Chefe do Arquivo Médico

Chefe da Estatística o Faturamento

Chefe de Pessoal

Chefe de Serviços Gerais

Chefe da Rouparia e Lavanderia

Diretor do Hospital de Emergência

Secretário Administrativo

Chefe da Coordenadoria de Clínicas

Responsável por Grupos de Atividades III

Chefe da Coordenadoria de Enfermagem

Chefe do Serviço de Apoio a Diagnóstico

Chefe do Laboratório de Análises Clínicas

Chefe do Serviço de Nutrição e Dietética

Chefe da Farmácia Hospitalar

Chefe do Serviço Psicossocial

Chefe da Unidade Administrativa

Chefe do Arquivo Médico

Chefe da Estatística o Faturamento

Chefe de Pessoal

Chefe de Serviços Gerais

Chefe da Rouparia e Lavanderia

Chefe da Manutenção

Diretor do Hospital Estadual de Santana

Chefe da Coordenadoria de Clínica Médica

Chefe da Coordenadoria de Enfermagem

Chefe do Serviço de Apoio a Diagnóstico

Chefe do Serviço de Farmácia Hospitalar

Chefe da Unidade Administrativa

Responsável por Grupo da Atividade II

Diretor do Hospital Estadual de Laranjal do Jari

Chefe da Coordenadoria de Clínica Médica

Chefe da Coordenadoria de Enfermagem

Chefe do Serviço de Apoio a Diagnóstico

Chefe do Serviço de Farmácia Hospitalar

Chefe do Serviço Administrativo

Chefe do Centro de Reabilitação do Estado do Amapá (revogado pela Lei nº 2.211, de 14.07.2017)

Secretário Administrativo (revogado pela Lei nº 2.211, de 14.07.2017)

Chefe da Clínica de Estimulação Essencial (revogado pela Lei nº 2.211, de 14.07.2017)

Chefe da Clínica Infantil (revogado pela Lei nº 2.211, de 14.07.2017)

Chefe da Clínica Adulto (revogado pela Lei nº 2.211, de 14.07.2017)

Chefe do Serviço de Órtese e Prótese (revogado pela Lei nº 2.211, de 14.07.2017)

Chefe do Serviço Administrativo (revogado pela Lei nº 2.211, de 14.07.2017)

Chefe do Centro de Dermatologia Sanitária

Chefe do Serviço de Clínica Médica

Chefe do Serviço de Enfermagem

Chefe do Serviço Administrativo

Chefe do Centro Odontológico

Responsável por Grupo de Atividades III

CÓDIGO

CDS-5

CDS-4

CDS-3

CDI-2

CDS-3

CDS-2

CDI-1

CDS-2

CDS-1

CDS-2

CDS-1

CDI-3

CDS-3

CDI-1

CDS-2

CDS-1

CDI-2

CDS-2

CDS-1

CDS-2

CDS-1

CDI-3

CDS-3

CDS-2

CDS-1

CDS-3

CDI- 1

CDS-2

CDS-1

CDS-2

CDS-1

CDI-1

CDS-2

CDS-1

CDI- I

CDS-3

CDI-1

CDI-3

CDS-2

CDI-3

CDS-3

CDI-1

CDI-3

CDI –3

CDS-2

CDI-3

CDS-4

CDI-1

CDS-3

CDI-1

CDS-2

CDI-3

CDS-2

CDI-3

CDS-2

CDI-3

CDS-2

CDI-3

CDI-2

CDI-3

CDS-1

CDI-3

CDI-2

CDI-3

CDS-3

CDI-1

CDS-2

CDI-3

CDS-2

CDI-3

CDS-1

CDI-3

CDI-2

CDI-3

CDS-3

CDI-1

CDS-2

CDI-3

CDS-2

CDI-3

CDS-1

CDI-3

CDI-2

CDS-3

CDI-1

CDS-2

CDI-3

CDS-2

CDI-3

CDS-1

CDI-3

CDI-2

CDS-2

CDS-1

CDI-3

CDS-1

CDI-2

CDS-2

CDS-1

CDI-3

CDS-2

CDI-1

CDI-3

CDS-2

CDI-3

CDS-2

CDI-3

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