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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0026/09-AL
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4644, de 21/12/2009.
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOEL SOUSA DAS CHAGAS, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOEL SOUSA DAS CHAGAS pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado, destacando-se na justiça amapaense como Advogado, Promotor de Justiça da Comarca de Macapá e como Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá exercendo com dignidade e responsabilidade sua trajetória profissional.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 14 de dezembro de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
