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Publicado no Diário Oficial do Estado nº. 4689, de 01/03/2010.
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ASSUNÇÃO IVO PORTELA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ASSUNÇÃO IVO PORTELA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, como empresário, gerando emprego e renda para muitas famílias amapaenses, contribuindo então para o desenvolvimento social e econômico do Estado.
Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em sessão Solene, entregar a presente honraria ao agraciado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 23 de fevereiro de 2010.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
