O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: LUCAS BARRETO
Ementa: Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Federação Espirita do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 22/12/1997
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
08/04/1998
|
Proposição Sancionada em 08/04/1998 - Lei Ordinária nº 0415, de 08/04/98 publicada no Diário Oficial nº 1783, p. - Data de Publicação do Diário: 08/04/1998
|
|
|
03/04/1998
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
31/03/1998
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
31/03/1998
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
