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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0049/09-AL
DECRETO LEGISLATIVO N. 0414 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº XXXX, de XX/XX/XXXX.
Autor: Deputado Alexandre Barcellos
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALBERTO SOUZA PAES, médico cirurgião e urologista, membro da Sociedade Brasileira de Urologia e da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos – ABTO, e dá outras Providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou,e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo a seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense a Senhor ALBERTO SOUZA PAES, em sinal de reconhecimento à contribuição dispensada de forma profissional e responsável a todos os pacientes por ele medicados e pelos relevantes serviços prestados por este cidadão à saúde do Estado.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 03 de fevereiro de 2010.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
