O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ISAAC ALCOLUMBRE
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ASSUNÇÃO IVO PORTELA, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 14/05/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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23/02/2010
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Proposição Promulgada em 23/02/2010 - Decreto Legislativo nº 0415, de 23/02/10 publicada no Diário Oficial nº 4691, p. - Data de Publicação do Diário: 03/03/2010
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23/02/2010
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Redação Final Finalizada
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23/02/2010
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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20/05/2009
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Proferido Parecer nº 0116/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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20/05/2009
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Enviado para Comissão: CCJ
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