O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: JORGE AMANAJÁS
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 24/11/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
21/08/2019
|
Arquivado
|
|
|
24/11/2009
|
Proposição Promulgada em 24/11/2009 - Decreto Legislativo nº 0413, de 24/11/09 publicada no Diário Oficial nº 4653, p. - Data de Publicação do Diário: 05/01/2010
|
|
|
24/11/2009
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
24/11/2009
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
