Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0052/09-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0420, DE 12 DE ABRIL DE 2010.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4717, de 14/04/2010. 

Autor: Deputado Alexandre Barcellos

Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Sr. ELIAS RODRIGUES FONSECA, teólogo, pedagogo, filósofo, pastor e presidente do Ministério Betel, em Macapá, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Senhor ELIAS RODRIGUES FONSECA, em sinal de reconhecimento à contribuição dispensada, de forma profissional, em todas as funções que exerceu, sendo no Estado, no município e em entidades privadas, onde desenvolveu seus trabalhos em prol do Estado do Amapá.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.

Macapá - AP, 12 de abril de 2010.

Deputada JORGE AMANAJÁS

Presidente