Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/09-AL,

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0416, DE 03 DE MARÇO DE 2010.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4704, de 24-03-2010.

Autora: Deputada Francisca Favacho

Concede o Título “Mérito em Medicina” ao Ilustríssimo Senhor Dr. LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá decreta, e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título “Mérito em Medicina” ao Ilustríssimo Senhor Dr. LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por este cidadão ao Estado do Amapá, desenvolvendo um trabalho transparente e honesto na área da medicina principalmente como Ortopedista e Traumatologista.

Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente designados, para a Solenidade de entrega do referido Título.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação.

Macapá - AP, 03 de março de 2010.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente