O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ALEXANDRE BARCELLOS
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Srº. ALBERTO SOUZA PAES, Médico Cirurgião e Urologista. Menbro da Sociedade Brasileira de Urologia e da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos - ABTO, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 26/10/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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03/02/2010
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Proposição Promulgada em 03/02/2010 - Decreto Legislativo nº 0414, de 03/02/10 publicada no Diário Oficial nº D.E/ALAP nº 0340, p. - Data de Publicação do Diário: 11/10/2016
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03/02/2010
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Redação Final Finalizada
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03/02/2010
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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03/02/2010
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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27/10/2009
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Proferido Parecer nº 0279/09-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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27/10/2009
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Enviado para Comissão: CCJ
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