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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0429, de 31/05/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/10-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0428, de 31/05/10 | Concede o Título "Mérito em Medicina" ao Iimº. Sr.Dr. Raimundo dos Santos Lopes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/10-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0428, de 21/07/98 | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá o Instituto Prefeito Azarias Neto e dá outras providências. | 1856 | 28/07/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/98-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0427, de 23/07/98 | Estabelece percentual de cobrança da taxa judiciária e dá outras providências. | 1854 | 23/07/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/98-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0427, de 24/05/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Diretor do Hospital de Emergências Dr. EDINILSON CASTRO RIBEIRO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0426, de 23/07/98 | Dispõe sobre a criação da Comarca de Porto Grande e dá outras providências. | 1854 | 23/07/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/98-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0426, de 24/05/10 | Concede o Título Honorífico de "Cidadão Amapaense" ao Excelentíssimo Senhor CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/08-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0425, de 11/05/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ JORGE SALVIANO CORRÊA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/10-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0425, de 01/07/98 | Dá nova redação ao art. 3º, da Lei nº 0269, de 18 de abril de 1996. | 1838 | 01/07/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/98-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0424, de 01/07/98 | Autoriza o Estado do Amapá a absorver em seus quadros servidores excluídos do Serviço Público da União, inseridos na Portaria 2936, de 07 de outubro de 1996/MARE e dá outras providências. (992) | 1838 | 01/07/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/98-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0424, de 31/03/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ELFREDO FÉLIX TÁVORA GONSALVES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0423, de 31/03/10 | Concede o Título Honorífico de Cidadã Amapaense a srª. SIMONE MARIA PALHETA PIRES, Teóloga, Advogada, Pastora e Vice-Presidente do Ministério BETEL em Macapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0423, de 01/07/98 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, oferecer garantias e dá outras providências. | 1838 | 01/07/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/98-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0422, de 26/04/10 | Aprova a indicação do nome do Deputado Ricardo Soares Pereira de Souza para ocupar o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/10-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0422, de 30/06/98 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências. | 1837 | 30/06/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/98-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0421, de 05/06/98 | Declara a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos do Amapá como Entidade de Utilidade Pública no Estado do Amapá e dá outras providências. | 1821 | 05/06/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/98-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0421, de 20/04/10 | Concede o Título "Mérito em Medicina" ao ilustríssimo Srº. Dr. EDINILSON CASTRO RIBEIRO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0420, de 12/04/10 | Concede o Título de Honorífico de Cidadão Amapaense ao srº. ELIAS RODRIGUES FONSECA, Teólogo, Pedagogo e Filósofo, Pastor e Presidente do Ministério BETEL em Macapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0420, de 25/05/98 | Revoga os Parágrafos 3º, 4º e 5º do Art. 80 da Lei nº 0066 de 03 de maio de 1993. | 1812 | 25/05/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/98-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0419, de 12/04/10 | Concede "Título Mérito em Medicina", ao Ilmº Sr. Dr. EDWARD EYI FOSTER e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/09-AL | Texto Integral |
