O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0039/08-AL
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4748, de 28/05/2010
Autor: Deputado Manoel Brasil
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Diretor do Hospital de Emergências, Dr. EDINILSON CASTRO RIBEIRO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDINILSON CASTRO RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá na área da saúde, como médico da Força Aérea Brasileira, membro do corpo clínico e também como Diretor do Hospital de Emergências do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 24 de maio de 2010.
Deputado JORGE AMANAJÁS
