O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ALEXANDRE BARCELLOS
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadã Amapaense a srª. SIMONE MARIA PALHETA PIRES, Teóloga, Advogada, Pastora e Vice-Presidente do Ministério BETEL em Macapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 17/11/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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26/08/2019
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Arquivado
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21/08/2019
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Arquivado
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31/03/2010
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Proposição Promulgada em 31/03/2010 - Decreto Legislativo nº 0423, de 31/03/10 publicada no Diário Oficial nº 4741, p. - Data de Publicação do Diário: 19/05/2010
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31/03/2010
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Redação Final Finalizada
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31/03/2010
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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19/11/2009
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Proferido Parecer nº 0306/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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19/11/2009
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Enviado para Comissão: CCJ
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