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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0053/09-AL
DECRETO LEGISLATIVO N. 0423 DE 31 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4741, de 19/05/2010.
Autor: Deputado Alexandre Barcellos
Concede Título Honorífico de Cidadã Amapaense a Senhora SIMONE MARIA PALHETA PIRES, teóloga, advogada, pastora e Vice-Presidente do Ministério Betel em Macapá, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou,e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo a seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Amapaense a Senhora SIMONE MARIA PALHETA PIRES, em sinal de reconhecimento à contribuição dispensada de forma profissional em todas as funções que exerceu, sendo no Estado, no município e em entidades privadas, onde dispensou seus trabalhos em prol do Estado do Amapá.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 31 de março de 2010.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
OBS: Republicado por haver saído com incorreção.
