O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MOISÉS SOUZA
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense a Srª Elizabeth Mourão Moraes, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 05/01/2010
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
22/05/2019
|
Arquivado
|
|
|
02/08/2010
|
Proposição Promulgada em 02/08/2010 - Decreto Legislativo nº 0430, de 02/08/10 publicada no Diário Oficial nº 4800, p. - Data de Publicação do Diário: 11/08/2010
|
|
|
02/08/2010
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
02/08/2010
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
24/02/2010
|
Proferido Parecer nº 0013/10-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
24/02/2010
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
