O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: FRANCISCA FAVACHO
Ementa: Concede o Título Honorífico de "Cidadão Amapaense" ao Excelentíssimo Senhor CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 05/12/2008
Texto Original: Não disponível
Observações:
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24/05/2010
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Proposição Promulgada em 24/05/2010 - Decreto Legislativo nº 0426, de 24/05/10 publicada no Diário Oficial nº 4748, p. - Data de Publicação do Diário: 28/05/2010
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24/05/2010
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Redação Final Finalizada
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24/05/2010
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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10/12/2008
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Proferido Parecer nº 0002/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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10/12/2008
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Enviado para Comissão: CCJ
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