O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MILTON RODRIGUES
Ementa: Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá o Instituto Prefeito Azarias Neto e dá outras providências.
Data de Protocolo: 05/04/1998
Texto Original: Não disponível
Observações:
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28/07/1998
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Proposição Sancionada em 28/07/1998 - Lei Ordinária nº 0428, de 21/07/98 publicada no Diário Oficial nº 1856, p. - Data de Publicação do Diário: 28/07/1998
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18/06/1998
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Enviado para Sanção do Governador
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02/06/1998
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Redação Final Finalizada
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02/06/1998
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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