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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0050/09-AL
DECRETO LEGISLATIVO N. 0421, DE 20 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº XXXX, de XX/XX/XXXX.
Concede Título “Mérito em Medicina” ao Ilustríssimo Senhor Doutor EDINILSON CASTRO RIBEIRO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo a seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título “Mérito em Medicina” ao Ilustríssimo Senhor Doutor EDINILSON CASTRO RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Estado, desenvolvendo, com excelência, a medicina no Estado, motivado pela grande dedicação ao próximo.
Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Amapá reunir-se-á em dia e hora previamente designados para a solenidade de entrega do referido título.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 20 de abril de 2010.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
