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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0439, de 23/12/98 | Autoriza o Poder Executivo a doar o prédio público localizado na Av. Coaracy Nunes, nº 1197, à União dos Estudantes do Curso Secundário no Amapá-UECSA e dá outras providências. | 1958 | 24/12/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/98-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0438, de 23/12/98 | Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1999. | 1958 | 24/12/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/98-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0438, DE 09/08/2011 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor José Jeová Freitas Marques e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0437, de 23/12/98 | Altera a Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado do Amapá, cria a Agência de Promoção da Cidadania e dá outras providências. | 1957 | 23/12/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/98-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0437, de 21/12/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DIVALDO FRANCO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/10-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0436, de 21/12/10 | Concede o Título Honorífico de "Cidadão Amapaense", ao Senhor Dr. ADAMOR DE SOUSA OLIVEIRA, Professor e Advogado. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/10-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0436, de 23/12/98 | Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 120 ( cento e vinte) dias os Contratos Administrativos autorizados pela Lei nº 0390, de 11de dezembro de 1997, nos limites que estabelece. | 1957 | 23/12/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/98-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0435, de 23/12/98 | Autoriza a CEA, a participar como sócia minoritária, no capital social da Companhia Amapaense de Geração de Energia LTDA - CAGEl, e dá outras providências. | 1957 | 23/12/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/98-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0435, de 08/11/10 | Concede o Título de Cidadâo Amapaense ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça FERNANDO GONÇALVES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/10-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0434, de 17/12/98 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 2.152.544,00, e dá outras providências. | 1955 | 21/12/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/98-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0434, de 03/11/10 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Gláucia Regina Maders, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/10-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0433, de 15/12/98 | Autoriza a criação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/98-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0433, de 18/10/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/10-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0432, de 18/10/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO HERMAN DE VASCONCELOS BENJAMIM, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/10-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0432, de 14/12/98 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 3.157.730,00, e dá outras providências. | 1951 | 15/12/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/98-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0431, de 15/09/98 | Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú, no Município de Macapá, Estado do Amapá. | 1891 | 15/09/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/98-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0431, de 14/09/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ RAUL TEIXEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/10-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0430, de 02/08/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Srª Elizabeth Mourão Moraes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/10-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0430, de 15/09/98 | Autoriza o Poder Executivo do Estado do Amapá a doar ao Município de Santana um terreno no Distrito Industrial. | 1891 | 15/09/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/98-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0429, de 20/08/98 | Altera o quantitativo de cargos do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1876 | 24/08/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/98-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
