Decreto Legislativo nº 0431, de 14/09/10 - Texto Integral

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0431, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.

Autor: Deputado Ricardo Soares

Concede o Título. de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ RAUL TEIXEIRA e dá providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RAUL TEIXEIRA pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense desde a década de 70 (setenta), com suas constantes vindas ao Estado para ministrar palestras sobre a Doutrina Espírita e promoção da paz, confirmada pela prática da solidariedade-fraterna além dos limites emanados da Constituição Federal.

Art. 2° - A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título ao agraciado.

Art- 3° - Este Decreto Legislativo ente em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 14 de setembro de 2010.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente