O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: DALTO MARTINS
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Data de Protocolo: 31/12/1969
Texto Original: Não disponível
Observações:
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22/05/2019
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Arquivado
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18/10/2010
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Proposição Promulgada em 18/10/2010 - Decreto Legislativo nº 0433, de 18/10/10 publicada no Diário Oficial nº 4847, p. - Data de Publicação do Diário: 22/10/2010
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18/10/2010
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Redação Final Finalizada
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18/10/2010
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº 0153/10-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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