O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Moisés Souza
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Olindo Herculano de Menezes e dá outras providências.
Data de Protocolo: 08/07/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
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01/11/2018
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Arquivado
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06/08/2018
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Arquivado
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09/08/2011
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Proposição Promulgada em 09/08/2011 - Decreto Legislativo nº 0440, de 09/08/2011 publicada no Diário Oficial nº 5047, p. - Data de Publicação do Diário: 17/08/2011
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09/08/2011
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Redação Final Finalizada
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09/08/2011
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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08/08/2011
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Proferido Parecer nº 0135/11-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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08/08/2011
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Enviado para Comissão: CCJ
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12/07/2011
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Enviado para Diretoria Legislativa
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