O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0434, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010
Autor: Deputado Isaac Alcolumbre
Concede o Título de Cidadã Amapaercse a Senhora GLÁUCIA REGINA MADERS, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá APROVOU, e EU nos termos do Art. 203 do Regimento Interno PROMULGO o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense a Senhora GLÁUCIA REGINA MADERS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá como funcionária pública, dedicada em especial às atividades relacionadas ao meio ambiente.
Art. 2°. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá se reunirá em dia e hora previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, entregar presente honraria à agraciada.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 03 de novembro de 2010.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente