O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: FRANCISCA FAVACHO
Ementa: Concede o Título Honorífico de "Cidadão Amapaense", ao Senhor Dr. ADAMOR DE SOUSA OLIVEIRA, Professor e Advogado.
Data de Protocolo: 09/02/2010
Texto Original: Não disponível
Observações:
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20/08/2019
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Arquivado
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05/06/2019
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Arquivado
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21/12/2010
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Proposição Promulgada em 21/12/2010 - Decreto Legislativo nº 0436, de 21/12/10 publicada no Diário Oficial nº 4907, p. - Data de Publicação do Diário: 27/01/2011
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21/12/2010
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Redação Final Finalizada
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21/12/2010
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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24/02/2010
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Proferido Parecer nº 0007/10-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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24/02/2010
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Enviado para Comissão: CCJ
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