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DECRETO LEGISLATIVO Nº 0436, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
Autora: Deputada Francisca Favacho
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Amapaense ao Dr. ADAMOR DE SOUZA OLIVEIRA, professor e advogado.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art 1°. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Dr. ADAMOR DE SOUZA OLIVEIRA, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por esse cidadão ao Estado do Amapá desde 1952.
Art. 2°. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e hora previamente designados, para a solenidade de entrega do referido Título.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 21 de dezembro de 2010.
Deputada JORGE AMANAJÁS
Presidente
