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DECRETO LEGISLATIVO Nº 0438, DE 09 DE AGOSTO DE 2011
Autor: Deputado Moisés Souza
Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ JEOVÁ FREITAS MARQUES, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que o Plenário APROVOU e eu Presidente da Assembleia PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ JEOVÁ FREITAS MARQUES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na defesa da cidadania em reconhecido notório saber farmacêutico.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 09 de agosto de 2011.
Deputado MOISÉS SOUZA
Presidente
