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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/11-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0439, DE 09 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial nº 5047, de 17.08.2011.
Autor: Deputado Moisés Souza
Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JALDO DE SOUZA SANTOS, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
Art. 1°. Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JALDO DE SOUZA SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense, como profissional da área médica farmacêutica e como operador do Direito, entre outros cargos e funções que exercera em contribuição à população do Estado do Amapá.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 09 de agosto de 2011.
Deputado MOISÉS SOUZA
Presidente
