O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: RICARDO SOARES
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ RAUL TEIXEIRA e dá outras providências.
Data de Protocolo: 26/04/2010
Texto Original: Não disponível
Observações:
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22/05/2019
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Arquivado
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14/09/2010
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Proposição Promulgada em 14/09/2010 - Decreto Legislativo nº 0431, de 14/09/10 publicada no Diário Oficial nº 4843, p. - Data de Publicação do Diário: 18/10/2010
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14/09/2010
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Redação Final Finalizada
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14/09/2010
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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04/05/2010
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Proferido Parecer nº 0089/10-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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04/05/2010
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Enviado para Comissão: CCJ
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