O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: DALTO MARTINS
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO HERMAN DE VASCONCELOS BENJAMIM, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Data de Protocolo: 31/12/1969
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
22/05/2019
|
Arquivado
|
|
|
18/10/2010
|
Proposição Promulgada em 18/10/2010 - Decreto Legislativo nº 0432, de 18/10/10 publicada no Diário Oficial nº 4847, p. - Data de Publicação do Diário: 22/10/2010
|
|
|
18/10/2010
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
18/10/2010
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
01/01/1970
|
Proferido Parecer nº 0152/10-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
